Vereadores aprovam remanejamento de quase R$ 1,3 milhão para o sistema de saúde

 Alessandro Emergente

A Câmara Municipal aprovou o remanejamento de emendas impositivas ao orçamento deste ano, que somam R$ 1,293 milhão. O recurso será utilizado no sistema de saúde do município, destinando ao custeio de diversos exames, como ultrassonografia, ecocardiograma e eletrocardiograma.

O projeto que remaneja os recursos foi assinado por todos vereadores. A proposição foi votada e aprovada na sessão de segunda-feira em regime de urgência e dispensa de interstício regimentais (ou seja, o prazo de sete dias entre a leitura do projeto em plenário e a sua votação).

A medida se tornou necessária após a Secretaria de Desenvolvimento Estratégico do município constatar inviabilidades na execução de algumas das emendas impositiva, aprovadas pela legislatura passada. Essas emendas são apresentadas pelos vereadores e a aplicação do recurso é obrigatória, com exceção daquelas que apresentem inviabilidade técnica.

As justificativas para as inviabilidades foram detalhadas, pela Secretaria de Desenvolvimento Estratégico, em uma planilha encaminhada à Câmara Municipal. Diante desse cenário, a Mesa Diretora elaborou uma resolução com o objetivo de dispor sobre o remanejamento dessas emendas impositivas consideradas inviáveis. A ação busca realocar as verbas para outras áreas ou projetos que apresentem condições de execução dentro do orçamento municipal de 2025, aprovado no final do ano passado.