Postado em terça-feira, 17 de fevereiro de 2026
às 16:04
Vereadores unificam sessões devido aos feriados de Carnaval e Tiradentes
Decisão aprovada em regime de urgência visa otimizar o fluxo de protocolos e o fechamento de pautas legislativas.
Da Redação
A Câmara Municipal de Alfenas aprovou, na sessão do último dia 9 de fevereiro, um projeto de resolução (nº 01/2026), que determina a unificação de reuniões ordinárias em virtude dos feriados e recessos previstos para o primeiro semestre de 2026. A medida, de autoria da Mesa Diretora, foi votada com dispensa de prazos regimentais para garantir a organização dos trabalhos legislativos.
A alteração ocorre devido ao calendário oficial, estabelecido pelo Decreto Executivo nº 3.775/2025 e pela Portaria nº 01/2026. O objetivo da unificação é evitar o curto intervalo de tempo para o protocolo de documentos e fechamento de pautas que ocorreria caso as reuniões fossem mantidas em datas próximas aos feriados prolongados.
Alterações no calendário
Com o recesso de Carnaval e a Quarta-Feira de Cinzas (entre 16 e 18 de fevereiro), a reunião que seria realizada no dia 19 foi unificada à sessão do dia 23 de fevereiro. O fechamento da pauta unificada será em 20 de fevereiro, às 12h.
Devido ao feriado de Tiradentes (20 e 21 de abril), a sessão prevista para o dia 22 foi unificada à reunião do dia 27 de abril. O fechamento da pauta unificada será em 24 de abril, às 12h.
Justificativa
De acordo com a Mesa Diretora, a manutenção das datas originais comprometeria a eficiência administrativa. No caso de abril, por exemplo, a pauta para a sessão seguinte precisaria ser fechada apenas um dia e meio após a realização da reunião anterior, o que dificultaria o trâmite processual de projetos e requerimentos. Com a unificação, os parlamentares buscam melhor aproveitamento dos debates e maior tempo hábil para o processamento das matérias legislativas, segundo o projeto.
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Resumo das datas unificadas:
Datas Originais Nova Data Unificada Motivo
19/02 e 23/02 23 de fevereiro Carnaval / Cinzas
22/04 e 27/04 27 de abril Tiradentes
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