Vereadores unificam sessões devido aos feriados de Carnaval e Tiradentes

 Da Redação

A Câmara Municipal de Alfenas aprovou, na sessão do último dia 9 de fevereiro, um projeto de resolução (nº 01/2026), que determina a unificação de reuniões ordinárias em virtude dos feriados e recessos previstos para o primeiro semestre de 2026. A medida, de autoria da Mesa Diretora, foi votada com dispensa de prazos regimentais para garantir a organização dos trabalhos legislativos.

A alteração ocorre devido ao calendário oficial, estabelecido pelo Decreto Executivo nº 3.775/2025 e pela Portaria nº 01/2026. O objetivo da unificação é evitar o curto intervalo de tempo para o protocolo de documentos e fechamento de pautas que ocorreria caso as reuniões fossem mantidas em datas próximas aos feriados prolongados.

Alterações no calendário

Com o recesso de Carnaval e a Quarta-Feira de Cinzas (entre 16 e 18 de fevereiro), a reunião que seria realizada no dia 19 foi unificada à sessão do dia 23 de fevereiro. O fechamento da pauta unificada será em 20 de fevereiro, às 12h.

Devido ao feriado de Tiradentes (20 e 21 de abril), a sessão prevista para o dia 22 foi unificada à reunião do dia 27 de abril. O fechamento da pauta unificada será em 24 de abril, às 12h.

Justificativa

De acordo com a Mesa Diretora, a manutenção das datas originais comprometeria a eficiência administrativa. No caso de abril, por exemplo, a pauta para a sessão seguinte precisaria ser fechada apenas um dia e meio após a realização da reunião anterior, o que dificultaria o trâmite processual de projetos e requerimentos. Com a unificação, os parlamentares buscam melhor aproveitamento dos debates e maior tempo hábil para o processamento das matérias legislativas, segundo o projeto.
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Resumo das datas unificadas:

Datas Originais                  Nova Data Unificada                   Motivo
19/02 e 23/02                      23 de fevereiro                              Carnaval / Cinzas
22/04 e 27/04                      27 de abril                                     Tiradentes